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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:38
A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Princípios do Direito Ambiental
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:25
Decisão impede desmatamento em área de mata
Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:59
Editora é condenada por veiculação de propaganda considerada abusiva
Editora deverá pagar R$ 50 mil por dano moral difuso.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Taxa de coleta de lixo e limpeza pública. TCLLP e taxa de iluminação pública.
Tip. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
Ação civil pública e o controle repressivo de constitucionalidade difuso ou aberto nos direitos individuais homogêneos
Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:20
Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo
O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Direitos do povo indígena: interesse difuso, e a aplicação do instituto da Ação Civil Pública para sua proteção
Roberta de Angelis, advogada (militante nas áreas civil, consumidor e ambiental), formada e pós-graduada em direito e processo civil pela Instituição Toledo de ensino , Bauru-SP e também especialista em direitos sobre terras.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37
STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública
difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade integra a causa de pedir, e não o pedido estrito
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 12:33
STF cassa decisão de tribunal que deixou de aplicar lei sem declará-la inconstitucional
Segundo Alexandre de Moraes, ao fazer uma "redução interpretativa" do texto legal, colegiado exerceu controle difuso de constitucionalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
acerca da aplicação da teoria da abstrativização no controle difuso. A presente teoria se tornou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:50
Constitucionalidade no Brasil e a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle realizadas pelo poder
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a ciência jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:05
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?
Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle de constitucionalidade temos que é a forma de impedir que norma contrária à constituição permaneça no ordenamento jurídico. Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.
IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:11
Apelação cível. Direito à vida e à saúde.
Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10
" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da Reclamação nº. 4335, na qual a Defensoria Pública da União questionou decisão do juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional